São necessárias 4000 assinaturas para que a Assembleia da República se pronuncie, Este gesto corajoso mostrará ao mundo um novo olhar sobre a humanidade. Apoia esta iniciativa porque nunca a paz se poderá alcançar com uma guerra!
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No passado dia 15 de Junho, a Assembleia-Geral da ONU, sob proposta da Índia e com o voto favorável de Portugal, instituiu o dia 2 de Outubro como o Dia Internacional da Não-Violência, em homenagem ao Mahatma Gandhi. Gandhi foi um dos cultores da não-violência como método de acção e a sua orientação levou a Índia à independência. Além dele, devemos recordar hoje aqui outros expoentes da não-violência: Tolstoi, Luther King e Silo. Silo é a referência actual da não-violência, não só enquanto metodologia de acção, mas também como atitude e modo de relação com os outros. Silo disse: “Sem fé interior, sem fé em si mesmo, há temor; o temor produz sofrimento; o sofrimento produz violência; a violência produz destruição; por isso, a fé em si mesmo supera a destruição”. Não há, pois, falsas saídas para acabar com a violência e a paz nunca será o resultado de uma guerra. A atitude não-violenta baseia-se nesse princípio moral que diz: “Trata os outros como queres ser tratado”. Não existe princípio mais elevado para guiar a conduta humana. Quando o aplicamos conscientemente, colocamo-nos de imediato como par do outro, nem por cima nem por baixo. E essa colocação mental é a que permite a verdadeira solidariedade e igualdade para coexistir. Este princípio orienta a nossa aspiração de coerência pessoal, unindo os nossos pensamentos, sentimentos e acções. Permite-nos superar as nossas contradições pessoais e dá lugar a novos pensamentos, novas emoções e novas acções, tanto no campo das relações pessoais como no campo social. Estes registos parecem ir formando uma espécie de “atmosfera interna”, uma nova forma de se experimentar a si mesmo e à vida em geral, e a conduta violenta, em todas as suas formas, tem dificuldade em criar raízes nesta atmosfera mental. Com base nessa experiência, é possível conceber no futuro novas configurações da consciência humana, em que todo o tipo de violência provocará repugnância, com os respectivos registos corporais, tal como já nos acontece perante outros fenómenos quotidianos tidos por asquerosos. Essa estruturação de consciência não-violenta poderia chegar a instalar-se nas sociedades como uma conquista cultural profunda. Isto iria mais longe do que as ideias ou as emoções que já se manifestam debilmente nas sociedades actuais, para começar a fazer parte do complexo psico-somático e psico-social do ser humano. Hoje, juntamo-nos aqui algumas pessoas que têm já um vislumbre desse futuro não-violento, como se no nosso interior vivesse já esta realidade da nação humana universal a que aspiramos. E, assim, não podemos deixar de evocar aqui o corajoso povo birmanês, que, nestes dias, alçado na reivindicação não-violenta, procura trilhar os caminhos da liberdade e da democracia. Para essa gente, enviamos os nossos melhores desejos de progresso e bem-estar, compreendendo que aquilo que se passa num ponto acaba por afectar outros. Oxalá o exemplo birmanês inspire e comova os quatro cantos do mundo, para que a rebelião não-violenta se desencadeie, superando a violência e a discriminação anacrónicas protagonizadas quer por ditaduras militares quer por ditaduras do mercado. Neste dia, tomamos uma pequena parcela do nosso Destino nas mãos e pedimos aos responsáveis políticos para renunciarem expressamente à violência como forma de resolução de conflitos. Hoje, nós, o povo, estamos a fazer a parte que nos toca em prol da evolução humana; esperemos que os nossos líderes façam a deles… |
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Os cidadãos e organizações abaixo-assinados, vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52º, nº 1 da Constituição da República Portuguesa, apresentar a V. Exa. a seguinte petição, nos termos e para os efeitos dos artigos 15º e segs. da Lei nº 43/90, de 10 de Agosto:
Desde o início deste século, o mundo entrou numa perigosa escalada armamentista, em sintonia com a generalização do uso da guerra e da violência como forma de resolução de conflitos.
Aliás, o aumento das tensões internacionais tem levado cada vez mais países a procurar dotar-se de armamento atómico, aumentando o risco de um cataclismo nuclear.
Não obstante, há um novo clamor que se começa a erguer no seio do povo e que proclama: “A guerra é um desastre. Dêmos uma oportunidade à paz!”
Portugal não pode deixar de engrossar este caudal de esperança, fortalecendo esta aspiração de um futuro sem violência.
Este país, outrora na vanguarda, tem de abrir novamente os seus horizontes para além do mundo conhecido e consignar na sua Lei Fundamental uma renúncia expressa à violência bélica como forma de resolução de conflitos. Esse gesto funcionará como um farol para todo o mundo, particularmente o ocidental.
De resto, a adopção de tal princípio será o corolário lógico do teor dos n.os 1 e 2 do artigo 7º da Constituição da República Portuguesa, completando o seu sentido e alcance.
Assim sendo, os cidadãos e organizações subscritores da presente petição requerem que a Constituição da República Portuguesa seja objecto de revisão na primeira oportunidade, por forma a passar a conter uma disposição que consagre a renúncia à guerra como meio de resolução de conflitos e, por tabela, suprima os poderes dos órgãos de soberania de declarar ou autorizar a mesma.
Conflitos armados a 1 de Março de 2007 (aprox. 500.000 mortos em 2006)
Países membros permanentes do Conselho de Segurança nas Nações Unidas;
controlam 88% do mercado global de armamento
Portugal: variação da despesa contemplada nos Orçamentos de Estado para 2006 e 2007
“(…) estão em curso mais de 30 guerras. Todos os anos morrem pelas armas 500 000 pessoas. 1300 por dia, uma por minuto.”
“Os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas controlam 88% do mercado global dos armamentos. (…) As nações que se sentam nas conferências de paz são as mesmas que produzem armas.”
“Restam no mundo perto de 30 000 ogivas nucleares, suficientes para destruir o nosso planeta 25 vezes.”
“Nos diversos conflitos que estão a estalar observamos, para além das motivações oficiais, uma intenção destrutiva, de controlo e expropriação dos recursos.”
Campanha de Mundo Sem Guerras – Paz crescente ou destruição crescente
“A Europa «quer promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos povos», mas este desejo choca com uma realidade que nos últimos anos tem mudado velozmente: a guerra ao terrorismo; a ocupação do Iraque; o recurso à violência para resolver os conflitos internacionais, regionais e locais; a estratégia da guerra preventiva e sobretudo uma nova louca corrida ao armamento nuclear”
Declaração Europa pela Paz – Uma Europa sem armas nucleares
“(…) se não houver uma mudança de direcção nos olhares, nas cabeças, nos corações, nas acções dos povos e daqueles que nos governam, o futuro será uma soma de confrontações, ameaças e conflitos.”
“Um mundo sem guerras é um mundo até agora desconhecido no planeta Terra.”
“Um mundo sem guerras é uma proposta que olha para o futuro e que aspira a concretizar-se em cada canto do planeta para que o diálogo vá substituindo a violência.”
“Nunca a paz se poderá cumprir com uma guerra! (…) Hoje mesmo! Para o amanhã de uma nova humanidade…”
Declaração dos Humanistas Europeus por um Mundo sem Guerras
"Por todo o lado levanta-se a voz dos humanistas e cada qual forja as ferramentas da Paz de acordo com as suas forças, grandes ou pequenas."
Silo